Termos e condições
Introdução
Estes Termos e Condições regulam a compra de produtos realizada no site. Ao realizar uma compra no Site, você concorda com os termos desta Política.
1. Objeto
O presente instrumento tem como objeto definir as condições gerais de compra dos Produtos oferecidos pela Empresa através do Site.
2. Capacidade do Cliente
O Cliente declara que possui plena capacidade legal para celebrar o presente contrato e que os seus dados pessoais são verdadeiros e completos. A Empresa se reserva o direito de solicitar documentos que comprovem a capacidade legal do Cliente, caso julgue necessário.
3. Informações sobre os Produtos
As informações sobre os Produtos, incluindo preços, características, disponibilidade e prazos de entrega, são fornecidas no Site com a maior precisão possível. No entanto, a Empresa não se responsabiliza por erros ou imprecisões nas informações dos Produtos.
4. Preço
Os preços dos Produtos estão indicados no Site em moeda real (R$), incluindo impostos. A Empresa se reserva o direito de alterar os preços dos Produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
5. Pagamento
O pagamento dos Produtos pode ser realizado através das formas de pagamento disponíveis no Site, incluindo cartão de crédito, boleto bancário e PIX. A Empresa não aceita pagamentos em dinheiro.
6. Entrega
A entrega dos Produtos será realizada de acordo com a forma de envio escolhida pelo Cliente no momento da compra. O prazo de entrega varia de acordo com a região de entrega e a forma de envio escolhida. O Cliente poderá acompanhar o status da sua entrega através do site do Site ou da transportadora, utilizando o código de rastreio que será enviado por e-mail após a confirmação do pagamento.
7. Trocas e Devoluções
O Cliente tem o direito de trocar ou devolver o Produto adquirido no Site, no prazo de 7 (sete) dias a partir da data de recebimento do mesmo. Para mais informações sobre trocas e devoluções, consulte a nossa [Política de Trocas e Devoluções].
8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, sons, vídeos e marcas, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual da Empresa ou de seus licenciados. O Cliente não está autorizado a copiar, reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo do Site sem o consentimento prévio e por escrito da Empresa.
9. Responsabilidade
A Empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do Site ou dos Produtos, incluindo, mas não limitando-se a, danos materiais, perda de dados, interrupções de serviço e mau funcionamento do software.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. Qualquer litígio decorrente destes Termos será submetido ao foro da Comarca do Estado de São Paulo.
11. Disposições Finais
Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes e substituem quaisquer acordos ou entendimentos anteriores, verbais ou escritos, relacionados ao objeto do presente instrumento. A Empresa poderá modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no Site.